Suspensão de liminares que determinam exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins reforça tese de que estado cobra tributos indevidamente

A advogada tributarista Mary Elbe Queiroz afirma que o Estado sabe que está errado, mas cobra os

Cristo Redentor mostrado em "2012" gera pedido de indenização

A Arquidiocese do Rio cobra da Columbia Pictures o pagamento de uma indenização por uso indevido de

STJ condena empresa pública a pagar em dobro valores pagos por serviço não prestado

No caso, a Advocacia Geral da União cobra valores referentes ao pagamento de contas de água e

O Facebook mente para você

Fundador da ONG que acusa a rede social de descumprir as leis de privacidade da UE cobra de outras

Concessionária de uso de imóvel não está obrigada a pagar IPTU e TLP do imóvel ocupado

aduziu que o município réu também lhe vem cobrando os mesmos impostos que cobra de vários de seus cessionários.

Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Prescrição. Ocorrência.

A prescrição da ação em que se cobra a devolução de empréstimo compulsório sobre energia elétrica é

Justiça de MG bloqueia bens de Marcos Valério

Responsabilidade civil. Indenização por acidente rodoviário. Animal na pista.

Rodovia pedagiada.

Negados pedidos de prisão de Pimenta Neves

Terceirizado consegue manter enquadramento como bancário

As atividades do empregado (classificação e preparação de documentos), eram tipicamente bancárias, embora não fossem idênticas àquelas desempenhadas pelos funcionários do Banco.

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

TJ nega pedido de prisão de Pimenta Neves

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Pesquisa revela taxas que sociedades de advogados pagam em todo o país

Estatuto não define limites para os valores cobrados de taxa de inscrição e taxa de anuidade das sociedades

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Análise: O Brasil vai bem, obrigado

Juiz recomenda transporte de acusado para audiência em 'lombo de burro'

Sugeriu também condução por meio de carro de boi, charrete ou táxi

No estado de SP, 26 linhas de celulares são clonadas por hora

A clonagem de celulares é cada vez mais freqüente. Vinte e seis clientes de operadoras têm seus celulares clonados por hora no estado de São Paulo, mais da metade da capital.

Força-tarefa no TRT-PR busca acelerar execução fiscal

Procuradores federais analisaram 387 processos em andamento no Tribunal para verificar quantos poderiam ser dispensados dos recursos. Portaria do Ministério da Fazenda prevê que não há necessidade de manifestação de órgão jurídico da União quando a base de cálculo for igual ou inferior a R$ 10 mil