OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Advogado seria elo entre jogadores e traficante

Devolução de cheque por falta de fundos não provoca indenização

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

STJ afasta incidência da Lei na Usura quanto à limitação de juros

Advogado especialista em criptomoedas: os primeiros passos

Vou te explicar por onde dar os primeiros passos e falar um pouco dos temas mais procurados pelos clientes que precisam de advogados especialistas em criptomoedas.

Dever de urbanidade do advogado

Rony Aliberti Hergert é advogado.

Serviço prestado pelos provedores de acesso à internet. Art. 155, II, da CF, e 2º, II, da LC nº 87/96. Serviço de valor adicionado. Não-Incidência De ICMS.

Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.

Nova taxa única do INPI: prós e contras após a mudança na tabela de retribuições

Mudanças aceleram registro de marcas, mas exigem atenção redobrada de empreendedores

Portabilidade da dívida do consignado: vale a pena realizar?

Especialista da Recovery comenta sobre esta modalidade de crédito e explica quando vale a pena realizar a operação

Advogada é algemada por Guarda Municipal durante assistência jurídica no Rio de Janeiro

Advogada é algemada por agentes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro durante assistência jurídica. Entenda o caso e as repercussões jurídicas.

Dia da Consciência Negra: o Brasil está evoluindo no combate aos crimes de racismo?

Por Leonardo Pantaleão

Cobrança do WhatsApp fora do plano de dados pode ser barrada na Justiça, diz advogado

O famoso pacote de dados ilimitados para celular, que incluem consumo de redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, pode estar com os dias contados.