Queixa-crime arquivada. Agravo regimental.

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Banco pagará indenização por danos morais

Pedido de indenização por danos morais.

Suprema coragem

Luís Antônio Albiero, Advogado, ex-vereador em Capivari (SP), assessor jurídico da bancada do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo.

OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas

Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.

Agravo de instrumento. Pedido de reforma da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional. Prótese para segurado que teve uma de suas pernas amputada.

Agravo de Instrumento - Pedido de reforma da decisão que antecipou os efeitos da tutela jurisdicional.

Júri. Pretendida modificação do regime prisional semi-aberto para o aberto. Pena fixada em 4 anos de reclusão.

Danos morais. Inclusão errônea de seu nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA. Documentos pessoais roubados.

SPC/SERASA.

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Delúbio condenado a ressarcir cofres públicos

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

Embargos declaratórios. Caráter infringente e intuito protelatório. Multa.

Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.

Basta à formalidade excessiva!

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados e Especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas.

Deputados estaduais paulistas apelam ao STF para criação imediata da CPI do Metrô

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Ser presente

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.