Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Justiça defende o direito à informação

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Seis bancos integram a lista dos mais acionados nos Juizados Especiais do Rio

Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Sob críticas, 1º Emprego se expande a mais 132 municípios

Apesar dos problemas em sua elaboração, o programa governamental Primeiro Emprego se expandiu para mais 132 municípios desde esta quinta-feira (29).

Recurso de revista. Contrato de facção. Responsabilidade subsidiária. Inaplicabilidade da Súmula 331, IV, do TST.

A Tributação do IOF Sobre as Operações De Factoring

VALÉRIO PEDROSO GONÇALVES é bacharel em Direito e Chefe da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária do MPDFT. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado em Brasília - DF. E-mail: [email protected] ou [email protected]

Pejotização no Brasil: vantagens, desvantagens e implicações legais

A pejotização, quando utilizada para disfarçar uma relação de emprego, é considerada ilegal pela legislação trabalhista brasileira; especialista alerta para a precarização do trabalho

NFCom: como um ERP pode ajudar na mudança?

Por Renan Fellipe

Como a IA irá revolucionar a governança corporativa?

Por Alexandre Pierro