Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador

Decisão antecipada de tutela proferida na Vara do Trabalho de Loanda (noroeste do Paraná), determinou a um frigorífico o custeio total de procedimento cirúrgico a ser realizado no ombro direito de trabalhador lesionado por acidente de trabalho.

Olhos de adolescente

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Determinada retificação para registro civil reconhecer mudança de sexo.

Se o nome da pessoa não corresponde ao seu gênero/sexo constante do registro civil, poderá ter a sua dignidade violada.

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Desorganização entre hospital e plano de saúde não pode resultar em ônus ao paciente

Habeas corpus. Prisão domiciliar. Inexistência de prova inequívoca de sua necessidade.

Crime contra o patrimônio.

Alegação de constrangimento ilegal. roubo.

Condenados homens que assaltaram residência na praia do Cassino e mantiveram morador em cativeiro por mais de 24 horas

Prisão em flagrante delito.

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Indiciada por tráfico de drogas é mantida presa

Desembargador negou habeas Corpus impetrado em favor de mulher presa em flagrante por tráfico de drogas

Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

Acusada de se apropriar de dinheiro público tem condenação mantida

A decisão foi unânime.

Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado

A decisão foi unânime.

Rapaz que sofreu 2 cirurgias e não alcançou resultado recebe indenização

Após as cirurgias, o autor continuou com sua capacidade visual prejudicada

TJ nega indenização a paciente por falta de provas contra médico

Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente

Paciente deve receber indenização por erro médico

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Vereadores encontram doentes amarrados

Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo

Médico vai responder por homicídio