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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 17:55
Prótese importada, sem nacional idêntica, deve ser coberta pela Unimed
Unimed (Cooperativa de Trabalho Médico) forneça uma prótese importada para a realização de cirurgia ortopédica em Valdelina Silva da Luz.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:48
Mudança de nome em RG de transexual fica em sigilo
O transexual que tenha sido submetido a cirurgia de mudança de sexo pode trocar nome e gênero em
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:36
Clínica de estética deve pagar tratamento de paciente por infecção hospitalar
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que a clínica Performance Place Centro de Cirurgia
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 11:57
Pai após vasectomia não é indenizado
erro médico a um homem que fez cirurgia de vasectomia e poucos meses depois foi surpreendido com a gravidez de sua esposa.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:51
Hospital indeniza paciente
valor de R$8 mil, devido a queimadura sofrida durante uma cirurgia para correção de desvio de septo nasal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Agravo de instrumento. Tratamento quimioterápico. Câncer. Administração via oral. Desnecessidade de internação hospitalar. Responsabilidade do plano de saúde em fornecer o medicamento.

Processual civil - Agravo de instrumento - Ação de obrigação de fazer - Plano de saúde - Cirurgia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 14:50
DF deve conceder licença sem remuneração para servidora acompanhar cônjuge em capacitação no exterior

sensu (especialização), com finalidade de cumprir o programa de Fellowship em cirurgia torácica, no
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 11:56
Concedida alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico
registro civil, de masculino para feminino, sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual - procedimento fora dos planos da apelante
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 13:02
Autorizada reabertura de processo contra médico que retirou útero de paciente
a médico que recomendou e realizou uma histerectomia (cirurgia de retirada de útero) supostamente sem necessidade
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 10:30
Plano de saúde é condenado a indenizar consumidores por próteses cardíacas
condenado a indenizar consumidores que tiveram de pagar por próteses indispensáveis à realização de cirurgia de angioplastia
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 18:15
Danos morais não podem ser irrisórios ou exorbitantes
Ao não custear cirurgia de emergência por alegar que o paciente ainda está em período de carência
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 18:45
Clínica é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal
cirurgia para retirada de parte do reto e por fim teve membro inferior amputado devido a diminuição da circulação nas regiões periféricas
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:50
Unimed deve pagar prótese para artéria
cirurgia no coração em razão do plano de saúde se negar a custear o procedimento
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 16:20
Plano não comprova doença pré-existente e deve indenizar
A seguradora deverá indenizar em R$ 6 mil reais por não autorizar a cirurgia de uma usuária sob a
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:57
Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico
indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em cirurgia
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 11:54
PGR pede que Supremo reconheça direito de transexuais a mudar de nome
transexuais alterarem seu nome e sexo no registro civil mesmo para os que não fizeram a cirurgia para
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Maio de 2001 - 01:00
Lei nº 10.223, de 15 de Maio de 2001.

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cirurgia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Recusa de plano de saúde em custear cirurgia cardíaca realizada em hospital não credenciado.

Ressarcimento das despesas conforme valores de tabela preferencial. Contrato de acordo com a lei 9.656/98. Sucumbência recíproca.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:40
TJ reforma sentença que condenou médico a pagar R$ 100 mil, por dano moral, a filhos de uma octogenária que faleceu após cirurgia
Juiz conclui que não há provas contudentes que responsabilizam os médicos pela morte da paciente

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