Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Resolução nº 270 de 15 de fevereiro de 2008

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

"Conciliação visa alteração cultural"

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010