Licença-paternidade poderá aumentar de cinco para dez dias

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Concessionária de energia indenizará perda de criação de frangos

Negada indenização por dano em sapato após três anos de uso

Justiça paulista faz mutirão para agilizar ações sobre o Plano Bresser

Seguradora terá que pagar R$ 15,2 mil a vítima de acidente

A Sul América Companhia Nacional de Seguros foi condenada a pagar R$ 15,2 mil a um rapaz vítima de acidente de trânsito, que requereu na justiça o pagamento do Seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).

Agravo regimental. Fornecimento de medicamento. Obrigação de fazer. Bloqueio de contas públicas. Possibilidade. Precedentes.

Agravo regimental. Fornecimento de medicamento.

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Juizado determina que faculdade reponha aulas à aluna

PEC restitui férias coletivas para tribunais

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

Bebê sem cérebro completa 50 dias