Banco do Brasil terá que pagar R$ 3 mil a cliente que teve cheque devolvido indevidamente

Cliente punida por causa de cheque do marido ganha ação contra banco

Madeireira é condenada a pagar indenização por protestar cheque sustado recebido de terceiro

A 1ª Turma Recursal manteve sentença condenatória do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga contra a Madeireira Regional Ltda.

Madeireira é condenada a pagar indenização por protestar cheque sustado recebido de terceiro

Cuida-se de ação de indenização submetida ao rito da Lei 9.099/95, em que pleiteia a autora a condenação da empresa ré a reparar-lhe os danos morais advindos de protesto de cheques, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais).

Ação monitória. Cheque prescrito. Documento hábil à instrução do pedido. Impugnação. Inicial. Descrição de causa debendi.

Trata-se de recurso especial interposto com fundamento nas letras "a" e "c" do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal, em que Abastecedora de Combustíveis Vale do Cai Ltda. impugna acórdão do colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos autos de ação monitória embargada.

Ministro nega recurso contra vereador acusado de pagar carteira de motorista com cheque sem fundo

Ação condenatória de restituição. Cheque adulterado. Falsificação grosseira. Pagamento. Defeito na prestação do serviço bancário.

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

Enquadramento sindical. Empregado de associação de bancos. Serviço de compensação de cheque e outros papéis.

Empresa é multada por pagar rescisão com cheque de outra praça

STJ: Caixa Econômica Federal deve indenizar cliente por falha na compensação de cheque

, devido a falha operacional na compensação de seu cheque pela CEF.

Corte Especial do STJ julgará subprocuradora acusada de roubar talão de cheque

O mercado de capitais e o "cheque em branco" das SPACs

Ao adquirir ações de uma Companhia com Propósito Específico, o investidor desconhece o objeto de compra. Há riscos?

Cheque Caução – Ato Ilícito Civil e Penal nas instituições particulares de saúde

O cheque enquanto título de crédito representativo de ordem de pagamento à vista, tem caído no

Ação Monitória. Cheque prescrito emitido por terceira pessoa. Inexistência de endosso

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Banco indenizará clientes por utilizar limite de cheque especial sem autorização

Cada um dos autores receberá R$ 10.000,00 a título de danos morais.

Condomínio que pagou acordo em cheque no último dia consegue exclusão de multa por inadimplência

Para a Sexta Turma, além de não haver previsão de pagamento em espécie, não houve prejuízo efetivo ao empregado.

Cheque Nominal à pessoa estranha à lide e transferido por endosso em preto

Ação Monitória.

Segunda Seção definirá o termo inicial para incidir atualização monetária e juros em crédito de cheque

A Quarta Turma decidiu afetar à seção um processo que discute o tema depois que o relator, ministro Luis Felipe Salomão, constatou haver muitos recursos sobre a questão que chegam ao tribunal