Tempo de serviço no exterior não gera indenização

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Decisão assegura realização do teste do pezinho em hospitais públicos

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Professora ganha revisão de aposentadoria

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Brasileiro no exterior pode ser julgado pela lei do Brasil

Procuradoria instaura inquérito para investigar Infraero

STJ esclarece informações da imprensa sobre responsabilidade de Banco por defeito em imóvel

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.