Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Colisão com locomotiva gera indenização

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Conceito de ação

Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado/ Procurador Municipal / Especialista em Processo Civil pela UFCG.

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Noções preliminares de Processo Civil - Dos atos de comunicação processual

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Claro é condenada por prestação defeituosa nos serviço de telefonia