38 presos em estradas por dirigir depois de beber

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Golden Cross terá que cobrir cirurgia cardíaca com implantação de próteses

Banco é condenado por dano moral

Trabalho em local que contenha equipamentos de subestação gera adicional de periculosidade

Resolução nº 28, de 26 de fevereiro de 2008.

Conselho Nacional do Ministério Público. Revoga os artigos 4º e 5º da Resolução nº 21/2007, e altera o artigo 1º da Resolução nº 7/2006 e o item III do Enunciado nº 1/2006.

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Indenização por acidente com ambulância

Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

Decisão de embargos de declaração com efeito modificativo sem vista à parte contrária é nula por cerceio de defesa

Senado começa a divulgar gastos com verba indenizatória

Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação

Habeas corpus. Tráfico entorpecente. Possibilidade de indeferimento liminar do writ pela turma julgadora

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.

STF aplica Súmula 691 para indeferir liminar a denunciado por contrabando e quadrilha

Juiz garante direito a acompanhante na sala de parto de hospitais públicos

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Controle de Constitucionalidade

Lélia Vitória Bittencourt Sávio, Acadêmica de Direito 6o.período, Unicuritiba.

Pagamento de salários em meses salteados justifica rescisão indireta