Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Recurso apresentado sem autenticação é considerado inexistente

Evite bajulação em peça processual

Luiz Cláudio Barreto Silva, é advogado, escritor, pós-graduado em Direito do Trabalho e Legislação Social, ex-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da 12ª Subseção de Campos dos Goytacazes e Professor Universitário. Email: [email protected]

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Publicada hoje resolução sobre agravo de instrumento

Juiz reage à lista da OAB e cancela audiências

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Requerimento feito pelo indiciado à autoridade policial para acareação entre testemunhas

Redesignação de audiência.

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim

OAB-DF reprova 68,97% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.