Movimento Passe Livre vai processar PM de São Paulo por violência nos protestos

Representantes do movimento querem punições após confrontos e prisões políticas

Juiz prevê ações coletivas após mortes na boate Kiss

Medida pode agilizar andamento dos processos

Feira expõe filhotes de cães a maus-tratos e infringe lei em SP

Uma feira ilegal de filhotes de cães coloca em risco a saúde dos animais e desafia uma lei municipal todos os domingos nos arredores do Parque Villa Lobos, na Zona Oeste de São Paulo.

Resolução nº 318, de 5 de Junho de 2009

Estabelece limites de pesos e dimensões para circulação de veículos de transporte de carga e de transporte coletivo de passageiros em viagem internacional pelo território nacional.

Justiça autorizou aborto em 54% das ações em casos de anencefalia

Entre 2001 e 2006, os tribunais de Justiça do País receberam 46 pedidos de interrupção da gravidez de anencéfalos. Em 54% dos casos, a decisão foi favorável à mulher, permitindo o procedimento.

Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

Empresa vendeu celular pela internet, mas não entregou produto

Dissídio coletivo. Legitimidade passiva. Odontologista. Empregador.

Militar. Crime de deserção. Pedido de demissão anteriormente formulado. Excludente de tipicidade não configurada.

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

Médico acusado de lesão corporal culposa é absolvido

MP denuncia cinco policiais por massacre de mendigos na capital

A Significação Social do Amor

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Medida Provisória nº 114, de 31 de Março 2003

Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas sob a égide do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária - PROCERA, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ou de outras fontes de recursos, por agricultores familiares, mini e pequenos agricultores, suas associações e cooperativas, e dá outras providências.

UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DA LEI DO ESTÁGIO – EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO FIM PEDAGÓGICO DO ESTÁGIO E DO COMBATE À FRAUDE TRABALHISTA

A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica, tem por desiderato fazer uma análise dogmática da relação jurídica do estágio, prescrito na Lei nº 11.788/08, e de forma específica aferir

Justiça responsabiliza ex-militares por desaparecimento na ditadura

Caso refere-se ao ex-dirigente da ALN Paulo de Tarso Celestino

Tratamento e medicamentos negados pelo SUS: o que fazer e como recorrer à justiça

O acesso à saúde é um direito fundamental garantido a todos os brasileiros. Quando esse direito é negado, seja por recusa de tratamento, fornecimento de medicamentos ou procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o cidadão pode e deve buscar a via judicial para assegurar seu tratamento.

Condenação de Daniel Alves divide especialistas sobre rigor da legislação brasileira

Ex-jogador deve se manter afastado da vítima por nove anos e meio. Mantida a condenação, ele deve sair da prisão em meados de 2027

Analista não recebe em dobro por tirar dúvidas de colegas por WhatsApp nas férias

Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período.