Ministro Gomes de Barros defende rigor contra a litigância de má-fé

O ministro Humberto Gomes de Barros, que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça no próximo dia 7 de abril, defendeu a aplicação rigorosa das penalidades previstas em lei como forma de coibir a litigância de má-fé dos que se valem da Justiça apenas para postergar o pagamento de dívidas.

Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Médico indenizará paciente por negligência no pós-operatório de redução de estômago

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Recurso de revista. Nulidade do processo por falta de intimação do Ministério Público do Trabalho. Interesse de menor.

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

TSE mantém candidatura de Paulo Maluf a deputado federal

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Tribunal condena paparazzi a multa de 1 euro no caso Diana

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Universidade não pode proibir matrícula por inadimplência

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Chimpanzé morre antes que Justiça decida sobre habeas corpus na BA

Ação civil pública. Ajuizamento contra o Presidente da República.

Espanha aprova casamento gay com direito à adoção

OAB contesta no Supremo leis mineiras que aumentam o valor de taxas judiciárias e custas judiciais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3124), com pedido de liminar, contra dispositivos de leis mineiras editadas em dezembro de 2003.