Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade.

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Lula empossa novo chefe da Advocacia Geral da União

Falência dos Juizados Especiais na Bahia: audiência designada para o ano de 2011

CNJ vai regulamentar concurso para cartórios

Maquinista: registro eletrônico de ponto não dispensa as cadernetas individuais

Lei que reduz o valor das custas judiciais é sancionada

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Telemarketing examinará proposta do TRT

ADI que contesta mudança na Lei Pelé é arquivada

Juízes fazem manifestação em Campos contra Garotinho

Adiada celebração de acordo envolvendo estivadores no TST

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, volta a se reunir hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

Comerciante impetra Habeas Corpus no STF para declarar nulidade do processo causador de sua prisão

O comerciante A. F. C., da cidade de Lajeado (RS), impetrou Habeas Corpus (HC 84346) no Supremo Tribunal Federal (STF), em seu favor e com pedido de liminar, para declarar nulidade absoluta do processo causador de sua prisão.

Supremo recebe ação da PGR contra decretos de MS que regulam serviço de bingo

Os nove decretos formam um sistema normativo que regula o serviço de loterias e jogos de bingo no estado.

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)