Olimpídas, direitos autorais e propriedade intelectual

Sim época de olimpíadas também é de muitos direitos autorais e muita propriedade intelectual envolvida.

Datas de pagamentos do direito autoral

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.

Escola de Samba que utiliza local público em desacordo com o Termo de Permissão de Uso. Pedido de liminar para limitar a utilização do espaço às atividades, horários e níveis de ruído previstos.

Agravo de Instrumento.

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Advogado trabalhista explica o que estabelece a legislação sobre a folga do feriado de carnaval

De acordo com a Lei 9.093/95 a segunda, terça e quarta-feira não são consideradas feriado

Ecad é condenado por cobrar direitos autorais em casamento

Escritório terá que ressarcir casal em R$ 1.875 reais, pagos pela noiva, além de indenizar em R$ 5 mil reais por danos morais

Dicas para ser sustentável durante o ano

É possível minimizar os danos à natureza e ser mais sustentável em 2022.

ANAUNI - 10 anos de história

LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

implantados no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Plano de saúde é condenado por negar cobertura de internação em UTI

, e já em sua casa, passou, na data de 11/10/2014 a se sentir com intensa falta de ar, sendo

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

governamental Minha Casa Minha Vida, trouxe uma nova modalidade de usucapião para dentro do Código Civil, a

Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada.

Aduz, em síntese, que em 31 de outubro de 2003 comprou ingressos para comemorar seu aniversário, com amigos e familiares, junto ao estabelecimento comercial mantido pelo primeiro réu, pagando pelos ingressos, ao segundo requerido, o valor de R$ 45,00.

Embargos de declaração. Horas de sobreaviso.

Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistente qualquer omissão no julgado. A mera decisão contrária ao interesse da parte não enseja a impugnação pela via integrativa.

Grupo de mutuários de Cotia vão ser indenizados por receber imóvel com defeitos

Banco, incorporadora e construtora devem responder solidariamente pelos prejuízos causados

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade.

Empresa de segurança indenizará condômino por furto em residência

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Venda de produto falsificado caracteriza concorrência desleal e gera dever de indenizar

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil para cada ré.

Câmera com defeito gera indenização

Uma funcionária pública de Juiz de Fora será indenizada pela empresa Tecnomania em R$ 1 mil por danos morais e receberá de volta o valor gasto na compra de uma câmera que apresentou defeitos.

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"