Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

II Semana Jurídica da FDDJ

OAB e TST querem contribuir para projeto das ações coletivas

Brasília, 01/11/2004 - A Comissão Mista da Reforma Trabalhista, integrada por membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará sugestões de pontos importantes para o projeto de lei que regulará o ajuizamento das ações coletivas.

Decreto nº 5.204 de 13 de Setembro de 2004.

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Câmara fecha outra semana com pauta bloqueada

A próxima semana será mais uma que começará com as votações paradas no plenário.

Contrato particular de união estável

Modelo de Contrato

Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.

Embargos infringentes. Efeitos. Apreciação de provas. Empréstimo para compra de imóvel. Argüição de falsidade. Negócio entre irmãos no qual um deles vem a óbito. Confiança mútua. Presunção iures tantum.

Mulher é condenada por jogar óleo quente em companheira

Ela terá que indenizar a vítima em R$ 15 mil por danos morais

A averbação das casas construídas no terreno objeto da herança é realmente necessária para fins de Inventário?

A averbação dos imóveis edificados sobre o terreno é feita direto no Cartório do Registro de Imóveis (RGI), na forma da LRP