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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2009 - 01:00
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 17:04
Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA
Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:58
O Inventário lá de casa é muito antigo e nunca foi aberto. É possível se livrar do enorme Imposto “Causa Mortis”?
O Imposto “Causa Mortis” deverá ser recolhido para que o processo de inventário seja regularmente resolvido. Em casos de isenção ou remissão haverá exceção à essa regra.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 15:49
Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia
casa à rede pública de energia durante a execução de obra
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:07
Leilão de imóveis: como fazer a análise do risco antes da aquisição
Comprar um imóvel de leilão pode ser a grande oportunidade para quem tem o sonho da casa própria ou para quem está à procura de um novo lugar
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 12:33
CCJ do Senado remarca votação do parecer da reforma da Previdência para semana que vem
Presidente do Senado disse que adiamento ocorreu para líderes da Casa poderem protocolar recurso no
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 09:21
Câmara instala nesta quinta-feira comissão especial que discutirá reforma da Previdência
Casa. Proposta recebeu na última terça aval da CCJ para continuar tramitando.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:57
Boate terá que pagar indenização para transexual obrigada a pagar ingresso masculino
Em novembro de 2015, a jovem transexual entrou com um processo civil contra a casa noturna Banana República após se sentir constrangida na entrada da boate.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 09:14
Luís Roberto Barroso nega pedido de Eduardo Cunha para ir livremente à Câmara se defender
Presidente afastado havia pedido ao STF autorização para frequentar a Casa. Magistrado permitiu apenas que ele fale na sessão que analisará cassação.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:33
Bancada evangélica aprova PEC que dá à Igreja poder de questionar o Supremo Tribunal Federal
Caso a votação na Câmara, que envolverá todos os deputados da Casa, aprove a PEC, ela será votada no Senado e passará a ter validade
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 15:59
Franqueado McDonald’s terá de pagar indenização a funcionário agredido por supervisor
Na reclamação trabalhista, o empregado conta que levou um soco de seu supervisor dentro da van que os levava do trabalho para casa
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 15:50
Projeto da desoneração é tema mais polêmico do Congresso esta semana
A ideia do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é concluir a votação do projeto
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 18:00
Bilhetes de "amor" para vítima acabam por incriminar acusado de estupro
De acordo com a denúncia, ele esperava a esposa sair de casa para consumar o ato, o que ocorreu por duas vezes
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:45
Líderes da base aliada defenderão votação do novo CPC nesta terça
Presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves afirmou que espera um acordo na reunião desta tarde
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:00
Dirceu pressionou Lula a defender petistas presos
Na prisão, o ex-ministro da Casa Civil criticou o ex-presidente pela forma como ele administrou até agora a crise do mensalão
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:00
Câmara reconhece dificuldade em votar censura a biografias
Com o argumento de que há muitos projetos na fila de votações, presidente da Casa admite a dificuldade de votar o fim da censura prévia
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 17:15
Empresa de turismo é condenada por falha em marcação de viagem
Empresa de turismo efetivou reserva em período errado e cliente não conseguiu se hospedar em outro hotel, permanecendo assim em casa de pessoa estranha
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 14:00
Babá faz acordo para prestar serviço comunitário por ter agredido bebê
Caso veio parar na Justiça depois que os pais, desconfiados do tratamento dispensado à criança, instalaram uma microcâmera dentro da casa
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 18:30
Multa indevida deverá ser declarada inexistente
Autora recebeu em sua casa uma notificação de multa já em atraso, uma vez que os Correios de Campo Grande estavam em greve
