Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Má-fé na venda de carro gera indenização

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

TJ reforma sentença que absolveu, com base no princípio da insignificância, homem que furtou um aparelho telefônico

Julgadores decidiram reformar a sentença por entender que o princípio não se aplica se bem roubado tinha valor considerável na época dos fatos

Justiça absolve frentista acusado de participação em furto

créditos para fazer saques, mesmo sabendo que o cartão era roubado

Justiça condena mulheres por furtar joias e dinheiro em apartamento

As duas acusadas foram condenadas à pena de reclusão por terem invadido e roubado um apartamento

Mantida sentença a acusado de furtar salgadinho e chocolate em padaria

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão por ter roubado uma padaria. A pena foi substituída por duas restritivas de direito

Banco é obrigado a restituir objeto deixado sob sua guarda

O autor receberá indenização de R$ 267 pelos danos materiais que sofreu ao ter seu celular roubado dentro da agência bancária

Transportadora não tem dever de indenizar carga

Como o relator observou, o próprio apelante descreve, na inicial da ação, que os réus tiveram o seu veículo roubado com toda a carga de carne

Homem é condenado por receptação de veículo

Inquérito Policial. Receptação

Mantida condenação de réu que incendiou carro da ex-companheira

A Decisão unânime é da 15ª Câmara de Direito Criminal.

Condomínio indenizará prestador de serviços que teve carro revistado

PJ de direito privado não possui poder de polícia.

Dia Mundial sem Carro: da reflexão à ação

Para especialista em direito ambiental, a data auxilia sociedade e governos a repensar as cidades.

Negada indenização a comprador de carro usado que apresentou vícios

O carro foi vendido ao autor, em princípio, em bom estado, entretanto, após o negócio jurídico

Ex-empregado consegue direito a carro sorteado pela empresa

A empresa se recusou a entregar o prêmio porque na época do sorteio o empregado já não fazia parte de seu quadro, apesar de ter trabalhado durante a campanha promocional

Oficina condenada por bater e desvalorizar carro de cliente

Ação de Indenização