Conselho absolve ex-líder do PP

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

TJ assegura herança a concubina

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.

É abusiva cláusula que autoriza desconto de empréstimo bancário em folha, entende STJ

É abusiva a cláusula contratual que estabelece o desconto em folha de débito relativo a empréstimo bancário, tendo em vista que o salário do devedor tem natureza alimentar e, por isso mesmo, é impenhorável.

TST impõe ao governo da Bahia pagamento de débito sem precatório

O governo da Bahia terá de arcar com a quitação, de forma direta, de um débito trabalhista contraído pela extinta Companhia de Navegação Bahiana, CNB.

Emenda Constitucional nº 35, de 20 de Dezembro de 2001

Emenda Constitucional nº 24, de 9 de Dezembro de 1999.

Altera dispositivos da Constituição Federal pertinentes à representação classistas na Justiça do Trabalho.

Sigilo de dados. Atuação fiscalizadora do banco central. Afastamento. Inviabilidade.

Projeto determina que hotel dê desconto na diária quando não tiver quarto com acessibilidade

Descumprimento de regra provocará multa de 10 vezes o valor pago pelo consumidor

Plano de saúde que interrompeu prestação de serviços indenizará dona de pet, decide TJSP

Cobranças continuaram a ser debitadas no cartão de crédito

Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG

Mais de 60 cães em ambiente insalubre