Adiado julgamento contra deputado Clodovil Hernandes por crime de dano ambiental

Ministro arquiva pedido de liberdade a reincidente em período de livramento condicional.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 93914) de R.M.S.L., preso em flagrante por reincidência no período de livramento condicional no curso de processo por tráfico de drogas (artigo 12, combinado com o artigo 18, III, da Lei 6.368/76).

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

TSE mantém mandato do governador de Rondônia acusado de compra de voto

1ª Turma concede liberdade a réu preso sem julgamento desde 2005

A decisão unânime ocorreu na análise do Habeas Corpus (HC) 98384.

Presidente do STF prevê que julgamento sobre Raposa Serra do Sol será retomado neste semestre

O julgamento da Petição (PET) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deve ser retomado até o fim do ano.

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Primeira Turma decide que pedidos de progressão de regime poderão ser julgados monocraticamente

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Negado HC a acusados de matar líder sindical no Pará

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos

A Editora LTr comunicou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, que pretende lançar até no início de novembro o livro contendo as palestras proferidas no Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.