TJ condena delegado de polícia à perda de cargo público por abuso de poder

Liderados por Luiz Carlos Freitas de Souza, conhecido como ?Cardoso?, realizaram, entre agosto de 2001 a meados de 2002, a adulteração de sinais de identificação de veículos automotores, com sua conseqüente legalização, mediante a prática de corrupção ativa e passiva.

Exoneração de servidora gestante de cargo em comissão é competência do STF

Concurso não pode mudar requisitos para cargo depois de encerradas as inscrições

Fração de vaga não pode ser considerada para preenchimento de cargo por deficiente

Candidato que não assumiu cargo por ato ilegal do poder público recebe indenização

pública deve ser indenizado por danos materiais e morais, independente do exercício do cargo.

CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz

editais de concurso público para provimento de cargo de juiz, reservem de 5% a 20% de vagas para ingresso de portadores de deficiência física.

Ocupante de cargo em comissão no regime da CLT tem direitos trabalhistas

prévio indenizado e multa fundiária de 40% a trabalhadora contratada para cargo em comissão pelo regime celetista e que foi demitida sem justa causa.

Cargo de confiança. Ausência de remuneração correspondente. Submissão de empregado ao regime de duração de jornada.

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Bancária prova que cargo não era de confiança e vai receber horas extras

Horas extras recebidas por bancária.

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

TSE mantém prefeito no cargo até que se defina o alcance constitucional da inelegibilidade de parente

Decisão inédita diz que é discriminação não contratar portador de deficiência para cargo de vigilante

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

STJ acolhe pedido de servidor gaúcho para ser reconduzido ao cargo de oficial de justiça

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo