Home- busca: Cargo Efetivo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:10
Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção
esse tabu de tantos anos, pois a base de um sistema judicial realmente efetivo deve ser
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:54
Escola de educação infantil terá de indenizar criança por expulsão
efetivo ou esporádico, pois se configura como exercício do direito de consumidor. Se, por acaso, a ré se
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950
Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Inocência: presunção ou estado?
Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
A não incidência da causa de aumento de pena prevista no inciso I, § 2° do art. 157 do Código Penal ante a ausência de apreensão e perícia da arma de fogo
Mato Grosso. Servidor efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 16:51
Construtora devolverá valores após a rescisão de contrato
contrato até o efetivo pagamento à Maria Lúcia Carlos de Lima.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:20
Atraso de pagamento por obra pública deve ser corrigido a partir da medição
registradas no protocolo do DER/SC, correspondentes à medição dos serviços, com prazo de 30 dias para o efetivo pagamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 14:50
Colisão em manobra de marcha ré gera dever de indenizar
onze centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo, em 18/10/2015.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 09:24
Adulteração de medidor de energia é furto mediante fraude, não estelionato, decide STJ
energia por mais de uma vez, reduzindo em aproximadamente um terço o registro do consumo efetivo.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Inépcia parcial da inicial. Extinção do feito sem julgamento de mérito quanto ao pedido de indenização por danos morais Argüição de ilegitimidade passiva ad causam rejeitada. Verbas rescisórias
materiais (dano efetivo e lucros cessantes), conforme item 12 da parte narrativa do exórdio, em relação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Juros e correção monetária. Depósito X Pagamento. O depósito efetuado com o fim de garantir e discutir a execução, consoante dispõe o art. 880 da CLT, não se confunde com o pagamento de que trata o art. 881 consolidado.
pedido de atualização monetária do crédito exeqüendo até a data do seu efetivo pagamento, ao
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:08
Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista
de conversas instantâneas pode ou não ser considerado efetivo para a comunicação de atos judiciais
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:18
A postura do município diante da Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de somente considerar o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) com a efetiva transferência da propriedade imobiliária
considerar o fato gerador do ITBI com o efetivo registro do imóvel. Inicialmente, procurou-se fazer uma
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 16:50
Suspensa decisão sobre correção monetária em fase anterior à expedição de precatório
correção monetária dos débitos da Fazenda Pública no período entre a inscrição do crédito em precatório e o seu efetivo pagamento
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 15:15
Vereador recebe multa da Justiça por causa de verba indenizatória
controle efetivo dos valores direcionados a combustível e manutenção de veículos e registrou despesas
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
A interação do direito com seu ambiente à luz de Kelsen e Luhmann
pela PUC-SP. Professor efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores
em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Membro Efetivo da Academia Virtual Brasileira de Letras.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:55
Incidência de juros e correção em caso de mora independe de previsão expressa no acordo
A incidência da correção monetária (adequação do débito à época de seu efetivo pagamento) e dos
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Array Publicado em 2005-06-09T04:00:00+00:00
Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias
UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC
