Horas extras ficarão mais caras após decisão do TST

Mudança no cálculo do descanso semanal remunerado afetará benefícios como 13º salário, férias e FGTS.

Projeto fixa custas mais caras em apelações e recursos

CNJ tem como objetivo baratear o custo da ação de primeiro grau e onerar as apelações e os recursos

Revista Caras é condenada a cumprir promoção e levar assinante a Nova York

. Assinou Caras, ganhou", a autora precisou recorrer à Justiça para fazer jus ao prêmio.

MPF/MG pede condenação de emissora de TV por transmitir conteúdo inapropriado ao horário

Rede Globo reprisou durante o programa "Mais Você" cenas da novela "Duas Caras" inapropriadas ao horário.

Direito do consumidor: Após as eleições, contas de celular sofrem reajustes e ficam 5% mais caras

Reajuste do minuto está sendo avisado por SMS mas não detalha percentual de aumento

Veja como o aumento de impostos vai afetar o consumidor

Operações de crédito ficarão mais caras, sem margem para juros menores. Repasse de impostos na gasolina não é automático

Perfil do cliente pré-pago é um dos motivos para preço mais alto, diz Oi

Tarifas de celular pré-pago são mais caras do que as de pós-pago por vários motivos, entre eles o

TJSP reforma decisão que proibia publicação de fotos de ator

fotografado no aeroporto e em um shopping center da capital. Ele teve sua foto publicada nas revistas Caras e Contigo

Comissária de bordo será ressarcida por despesas com maquiagem e manicure

pintadas, a despesa realizada com tais procedimentos deve ser ressarcida.

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Romário quer aulas de Direito Constitucional para jovens nas escolas

Projeto de lei do deputado altera currículo escolar dos ensinos fundamental e médio

Qual é o seu movimento?

O que diferencia os movimentos cívicos e sociais é mais o resultado que postulam que o propósito que os fundamenta.

É copa?

Copa do Mundo de Futebol! Alegria próxima... Será?

Direitos humanos, movimentos sociais e mídia

A presente discussão tem por escopo tecer comentários acerca da relação existente entre a tríade formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas formas de representação e inserção na sociedade. Assim, realizamos um sucinto levante histórico de como podemos traçar o panorama dos Direitos Humanos no Brasil em três momentos particulares: os anos 80, 90 e a realidade vivida na contemporaneidade, precisamente no ano de 2013. No segundo momento, passamos para o destaque da presença e função da mídia nos anos 80 e 90, bem como a sua influência sócio-política para o Brasil da época. E, por fim, nos detemos a apresentar algumas das 'conquistas' e as respostas do Governo Federal obtidas pelas sucessivas manifestações ocorridas no ano de 2013

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Destruição de patrimônio público do ponto de vista do Direito

Advogados analisam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite legal de protesto.

Editoras são condenadas por propaganda enganosa

As editoras geraram uma frustração ao consumidor, que despendeu tempo, programou férias e foi exposto à situação vexatória

Juiz nega indenização a fotógrafo

Segundo o autor da ação, ele teria sofrido danos morais e materiais depois de ter uma de suas fotos publicadas sem sua autorização.

Lei proíbe comercialização de armas de brinquedo

Multa para quem descumprir determinação é de até R$ 100 mil

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu