Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Entidade vai à Justiça contra rampa antimendigo

TV terá de indenizar ator por tê-lo identificado como homossexual

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

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Escritórios de advocacia não pagam contribuição

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

TST suspende citações e intimações a União em função de greve

Apelação criminal. Tribunal do Júri. Homicídio simples.

Decisão mantida pelo Tribunal do Júri.

Embargos de declaração. Descabimento. Embargos de Declaração não são recurso em sentido próprio, ou seja, não são meio de impugnação de decisões judiciais, para o fim de alterar-lhes o conteúdo.

Copa do Mundo altera expediente do Judiciário em todo país

Confira como deve ficar o expediente nas Cortes em cada Estado

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3ª Turma mantém enquadramento sindical de empregado após alteração na atividade principal da empresa

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Concurso público: Justiça mantém eliminação de candidato autor de violência doméstica

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