Home- busca: Capital Aberto
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 14:37
Justiça condena acusados da “máfia dos concursos” investigados na operação panoptes
O juiz da Vara Criminal de Águas Claras julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e condenou cinco acusados de participarem em organização criminosa que fraudava concursos públicos.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:56
Justiça mantém exclusão de membro de igreja
Acusado de assédio sexual, fiel foi banido de congregação evangélica.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 15:06
Acusado por perturbação da tranquilidade de sua mãe e de seu cunhado é condenado
Da decisão, cabe recurso.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:29
Ministro afasta restritivas de direito impostas a condenada em 2ª instância
Para ministro, 5ª turma firmou compreensão de que entendimento do STF sobre execução de pena provisória após condenação em 2ª instância não se estende para as hipóteses de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 16:43
Candidata que não participou de concurso por erro ao pagar inscrição será indenizada
Funcionária de lotérica registrou pagamento como "saque" e não como "boleto".
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2017 - 15:49
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial. Roubo Tentado
Pena-base. Antecedentes Criminais.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 16:00
Cabimento de embargos infringentes inviabiliza execução provisória da pena
A decisão foi por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:59
Comissão da Câmara dos Deputados aprova redução de pena para preso com deficiência
Proposta prevê pena menor caso a penitenciária não tenha recursos de acessibilidade.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 11:41
Qunta Turma mantém condenação de nigeriano que tentou remeter cocaína para o exterior
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2016 - 08:50
Conselheiro de Dilma diz a Sergio Moro que mentiu à PF para ‘não destruir a Presidência’
João Santana, marqueteiro preso em fevereiro na Lava Jato, afirmou que na época não revelou o recebimento de US$ 4,5 milhões de caixa 2 da campanha da petista porque 'se iniciava o processo de impeachment'
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:38
Recurso Especial. Processo Civil. Injúria grave
Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.
-
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 16:09
STF pondera sobre o crime de bagatela e a reincidência – Interessante!
Junto ao presente artigo que trazemos, fazemos ao final um convite.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 12:34
Redução de pena em recurso não gera erro judicial nem direito a indenização
A câmara concluiu que não caracteriza erro judiciário a decisão devidamente fundamentada, ainda que posteriormente reformada. Nesse contexto, a indenização só é devida nos casos em que o prejuízo decorrer de fraude ou dolo no ato judicial
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:29
Admitida reclamação sobre agravamento de pena em razão de inquéritos e ações em curso
Ao admitir a reclamação, o ministro Nefi Cordeiro considerou que não há necessidade de suspender o processo, pois essa medida teria caráter “eminentemente satisfativo”
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 13:49
Walmart é absolvido de indenizar comerciária por dano existencial por jornada excessiva
Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 13:16
STF nega pedido de viagem a trabalho de Pedro Henry a Alagoas
O acusado foi condenado a 7 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 13:41
STF nega progressão de regime para João Paulo Cunha
O ex-parlamentar foi condenado, pelos delitos de peculato e corrupção passiva, à pena de 6 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além da obrigação de devolver ao erário R$ 536 mil decorrentes do crime de peculato
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 13:30
Doença que não gera incapacidade para o trabalho não justifica recebimento de amparo assistencial
Laudo pericial concluiu que a autora ?não possui incapacidade para o exercício de atividades laborativas?, ou seja, que ela está apta a trabalhar, apesar da enfermidade
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 11:45
Comissão vota projeto sobre direitos do trabalhador doméstico
O grupo também analisará proposta que trata da expropriação de imóveis de empregadores que utilizam trabalho escravo
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 11:30
STJ recebe pedido de habeas corpus redigido em lençol
Segundo o STJ, as peças foram digitalizadas e passaram a tramitar como qualquer outro processo. Legislação brasileira prevê que cidadão pode escrever o pedido sem formalidade
