Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

ICMS de arroz beneficiado deve ser sobre preço de custo para mesmo titular em outro estado

Civil - Ação de Indenização - Danos Morais

Afastamento da Súmula 7/STJ. Publicação na imprensa que causou grandes constrangimentos ao autor.

As 15 primeiras cidades da Justiça deverão funcionar até 2005

As cidades da Justiça vão começar a ser implantadas de forma embrionária e mais rápida até o final do ano, cobrindo cerca de quinze municípios, todos localizados no Nordeste.

Abdala: ?É uma falácia dizer que súmula engessaria o Judiciário?

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, Vantuil Abdala, considera uma falácia afirmar-se que a adoção da súmula vinculante nos tribunais superiores provocaria o engessamento do Poder Judiciário.

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne na próxima segunda-feira, dia 16, para definir a posição do STJ sobre as propostas de reforma do Judiciário.

Vantuil Abdala é eleito presidente do TST e toma posse em abril

A criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho.

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

IAB destaca a conservação da Amazônia como fundamental para a regulação do clima global

A preservação da Amazônia é crucial para o equilíbrio climático global e enfrenta desafios como desmatamento e queimadas, segundo o presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches

A dica de ouro contra os Golpes Digitais

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como prevenir fraude recorrente de fim de ano

Homens são condenados por furto de combustível e associação criminosa em Ceilândia

Os réus deverão cumprir a pena em regime inicial fechado.

Como a falta de quórum em assembleias prejudica a estratégia das organizações

Por Eduardo Carone, CEO da Atlas Governance.

Programa Jovem Aprendiz pode ser substituído por Requip

O Programa que surgiu nos anos 2000 auxiliou centenas de jovens na busca pelo primeiro emprego.

Demitida durante a gravidez não pode receber salário-maternidade do INSS após obter o benefício por acordo trabalhista

A Decisão foi unânime.

Como “virar o jogo” no seu negócio

Neste artigo, o consultor Isnar Amaral dá dicas de como um empresário pode literalmente "virar o jogo" do seu negócio em tempos de pandemia.

Cemig deve indenizar por morte de cinco bois

Postes da rede elétrica que alimentavam a propriedade caíram.