Ministro defende pesquisa com células-tronco

Sindicatos não estão isentos do recolhimento de custas processuais

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

TJ mantém condenação da Celesc por desapropriação indireta

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Advogado quer anular final da Copa se for confirmado uso do vídeo

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Internacional já admite recorrer à Justiça comum

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

OAB critica investigação federal

Propaganda Eleitoral Antecipada - Representação Julgada Procedente

EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE - APLICAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO AO ART. 36, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97 - ADMISSIBILIDADE - PUBLICIDADE QUE, AO VINCULAR O NOME DO BENEFICIÁRIO AO ANO ELEITORAL.

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala participa, amanhã (08), do XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

A marcha da concretização dos direitos humanos

A história dos direitos humanos resta vinculada à história da democracia

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Pensar e repensar o acesso à justiça à luz do projeto de Florença de Mauro Cappelletti

O presente estudo tem como escopo tecer uma análise acerca do acesso à justiça à luz do Projeto de Florença de Mauro Cappelletti. Para tanto será necessário discorrer acerca das chamadas “ondas de acesso a justiça” propostas pelo referido autor, bem como  sobre a “quarta onde de acesso à justiça” proposta por Kim Economides. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.

Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados improcedentes.