Congresso promulga PEC dos Vereadores

As novas regras para gastos das câmaras de vereadores passam a vigorar a partir de janeiro de 2010.

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades

MPF/RJ: Justiça acata denúncia por crimes contra a honra de procurador da República

Vereadores e ex-vereadores de Campos responderão por calúnia e difamação

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Vereadores terão que devolver dinheiro indevido

Vereadores receberam verbas indenizatórias pela participação em sessões extraordinárias .

Dois vereadores perdem mandato por infidelidade partidária

Os cargos dos vereadores deverão ser assumidos por suplentes no prazo de 10 dias

Do aumento do número de vereadores

Telmo Aristides dos Santos é Advogado. E-mail: [email protected].

País pode 'ganhar' mais de 8.000 vereadores

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Câmara aprova texto-base da minirreforma eleitoral; votação prossegue nesta quinta-feira

As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais do ano que vem.

Vereadores terão que devolver dinheiro indevido

Valor é de R$ 99.224,71, mas o montante ainda será apurado e, sobre a condenação, deverá incidir atualização monetária a partir de cada recebimento

Congresso vai rever redução de vereadores

8.500 o número de vereadores do país, nas próximas eleições.

Justiça suspende redução do salário de vereadores

De acordo com a decisão, a suspensão dos valores pode causar prejuízos irreparáveis aos políticos, por se tratar de verba de natureza alimentar

Vereadores de BH têm mandato impedido

O Ministério Público denunciou o vereador e outras nove pessoas por recebimento de dinheiro para a aprovação do projeto de lei destinado a viabilizar a construção do shopping Boulevard Arrudas

Juiz condena ex-vereadores por contratação ilegal