Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

CNJ quer aprovação de projeto que trata de processo virtual

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

OAB: Emenda eleitoral é casuísmo e golpe na Constituição

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Com CPIs, advogados ampliam mercado e garantem Direito

AMB pede mudança na promoção de juízes

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Poderes devem administrar recursos em benefício da sociedade

TST empenha-se na reforma processual em 2005

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, acredita que 2005 poderá constituir-se em um ano de grandes avanços para a Justiça do Trabalho, não apenas pela reforma do Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.

OAB-BA comemora retirada de projeto que aumentava custas

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia comemorou a decisão do Executivo local, de retirar da pauta da convocação extraordinária da Assembléia Legislativa do Estado projeto do Tribunal de Justiça da Bahia que previa o reajuste das custas judiciais.

Discussão da correção da tabela do IR ganha força na Câmara

O projeto de lei é de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-líder do partido e atual primeiro secretário da Casa.