Lula quer um petista numa das vagas do STF

Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Câmara recebe dois pedidos de impeachment de Lula

Supremo arquiva MS impetrado pelo deputado João Batista Ramos da Silva

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Ellen Gracie arquiva ação em que prefeito eleito de Tietê (SP) buscava garantir posse

A ministra Ellen Gracie, no exercício da presidência do STF, determinou o arquivamento de Mandado de Segurança (MS 25184) em que o prefeito eleito de Tietê em 2004, José Carlos Melaré, e seu vice Valter José Consorte buscavam reverter decisão da Justiça Eleitoral que cassou seus registros.

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

Inscrições abertas para encontro no STJ sobre direito de família

As inscrições podem ser feitas gratuitamente no site do CJF (www.cjf.gov.br).

Emendas parlamentares: STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência

Conforme determinação do ministro Flávio Dino, emendas só serão liberadas após Câmara e AGU prestarem informações

Senado avalia prazo maior para conclusão de curso por nascimento de filho e adoção

Proposta na pauta do Plenário beneficia mães e pais universitários ou que cursam pós-graduação.

Comissão aprova PL que permite descontar honorários previdenciários diretamente no benefício

A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para proferimento da decisão conclusiva.

Maia diz que quer agilizar relatório da Previdência para garantir votação no 1º semestre na Câmara

Presidente da Câmara participou de encontro com a equipe econômica e outros parlamentares. Ele disse também que vai ouvir líderes sobre pacto entre os três poderes.