Receita Federal reconhece fraude em documento usado para quebrar sigilo da filha de Serra

Houve fraude na procuração que foi usada para quebrar o sigilo fiscal de Verônica Serra.

Pescador que teve casa demolida em APP não tem direito a indenização

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital.

Benefício social é concedido a deficiente visual

O trabalhador rural não tem como sustentar a família

Portador de hanseníase recebe indenização por dispensa discriminatória

A Primeira Turma do TRT de Goiás concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a empregado portador de hanseníase que foi discriminado no trabalho e dispensado posteriormente por causa da doença.

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

STF suspende sessão que julgava contribuição dos inativos

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Cezar Peluso.

Honorários periciais. Liquidação de sentença. Responsabilidade pelo pagamento.

Revista rotineira na bolsa e sacolas de funcionários. Horário de saída do trabalho. Local reservado. Caráter não abusivo.

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - II

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

Isenção do IR por doenças graves: nova decisão do STJ simplifica processo

Por Bruno Farias.

Segunda Turma determina cálculo de descontos fiscais mês a mês

Os descontos fiscais que incidem sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial devem ser calculados mês a mês, observados os valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento do crédito

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas do Exame 2009.1 da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.