Ministro arquiva ação para suspender trâmite de processos de cassação contra deputados capixabas

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Teoria Geral do Direito Empresarial, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Três estados têm 83 vagas para procurador e juiz substituto

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

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Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

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STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

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TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato