Cantor tem que indenizar fã ferido em show

Durante a execução do show, 'Nasi' retirou o microfone da base, segurando-o apenas pelo cabo e

TJSP concede liminar para suspender CPIs

As CPIs tratam de fatos alheios aos trabalhos de fiscalização parlamentar, como TV a cabo

Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras

A Net Brasília Ltda não pode cobrar pelos pontos extras de TV a cabo instalados, sob pena de multa

Penal e processo penal. Crime contra as telecomunicações. Distribuição clandestina de sinal de tv por assinatura.

A conduta atribuída aos réus na denúncia é a de distribuição clandestina de sinais de TV a cabo, o

Juíza mantém PMs envolvidos na morte de coordenador do AfroReggae na cadeia

A magistrada destacou, na decisão, que a prisão do capitão Dennys Bizarro e do cabo Marcos Sales

Incompetência da Justiça do Trabalho. Cobrança de honorários profissionais. Contrato de prestação de serviços.

prestação dos serviços levada a cabo por profissional autônomo que, senhor dos meios e das condições da prestação contratada.

STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois

educação física Janaína Silva de Oliveira e ao cabo PM Marco Antônio Vicente, acusados de participar do assassinato do milionário da Mega Sena René Senna.

Decreto nº 8.362, de 17 de Novembro de 2014

África do Sul relativo à Assistência Mútua entre suas Administrações Aduaneiras, firmado na Cidade do Cabo, em 11 de maio de 2008

Companhia elétrica é condenada por incêndio após falha em serviço

caminhão que sofreu perda total de seu veículo devido a um incêndio provocado por queda de cabo de energia elétrica.

Decreto nº 6. 395, de 13 de março de 2008

Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004.

AGU evita reintegração e aposentadoria por invalidez indevida de militar temporário

na remuneração de cabo e dispor de assistência médica no tratamento de patologia na coluna lombar

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

Embarcação caiu de uma altura de aproximadamente 3 metros, decorrente do rompimento do cabo de aço

Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto

sociedade, que deveria ser levado a cabo ?por aqueles que almejam erradicar a marginalização para o bem

Ponto extra não pode ter mensalidade

que as duas empresas atuam com a prestação de serviços de TV a cabo.

Eletricista que perdeu os braços ganha R$ 550 mil por danos morais e estéticos

, acreditando que a energia local estava desligada, acabou encostando seu braço em um cabo energizado

Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET

O benefício fiscal de que dispõe a NET/BH relativamente ao ICMS sobre os serviços de TV a Cabo não

Briga de militares deixa um morto em uma das residências oficiais de Lula

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Empresa telefônica é condenada por acidente

Motociclista será indenizado por danos morais e materiais em cerca de R$ 5 mil

CEB é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização à vítima de acidente elétrico

Ação de indenização