Negada liminar para pagamento de parcela salarial

O pagamento fora suspenso pelo presidente do TJMT que entendeu ser irregular o incremento remuneratório linear.

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Clipping de Legislação (Julho de 2016)

Clipping de Legislação (Julho de 2016)

Clipping de Legislação (10 a 14 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (15 a 19 de Fevereiro de 2021)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (18 a 22 de Janeiro de 2021)

Clipping de Legislação.

STF assegura a juiz do trabalho ajuda de custo por remoção

STF reconheceu sua competência para julgar ação que discute o pagamento de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança para juízes

Juízes vão rever processos de adolescentes internados no Piauí

Os que já foram julgados poderão cumprir medida considerada mais leve

Tabelas Unificadas do MP têm primeira revisão

O objetivo é permitir a catalogação e a classificação padronizada de procedimentos e de manifestações dos membros

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

PEC muda funcionamento dos tribunais de contas e estabelece concurso para a carreira

Proposta determina a fiscalização desses órgãos pelo Conselho Nacional de Justiça e a uniformização da jurisprudência do TCU para os casos de repercussão geral

TRF emprega irmãs de três ministros do STJ

Brasil se aproxima de 543 mil mortes por Covid na pandemia; média móvel de óbitos continua em queda

País contabiliza 542.877 óbitos e 19.389.167 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São, em média, 1.224 mortos por dia pela doença.

Clipping de Legislação (Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

O Inventário Extrajudicial e a Cessão de Direitos Hereditários: o que fazer se os herdeiros não abrirem logo o Inventário?

A Cessão de Direitos Hereditários se faz por ESCRITURA PÚBLICA na forma do art. 1.793 do Código Civil, em qualquer Cartório de Notas.