Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Questões sobre Ética

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões sobre Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados do Rio de Janeiro e Paraná.

Câmara proíbe promoção pessoal com recursos públicos

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Licenciamento de carro poderá conter foto do dono

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Projeto garante moradia a companheiro sobrevivente

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Retenção de IR pode ser limitada a 10% do salário

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Aprovado projeto que aumenta número de entes que podem propor Ação Civil Pública

TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes

Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo

Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela

Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.