Recurso de revista. Recurso ordinário da reclamada.

Tempestividade. Ausência de impugnação específica. Reintegração. Estabilidade. Mudança de regime estatutário para celetista.

Recurso de revista. Pedido de demissão.

Não assistência do sindicato. Efeitos.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Afastamento do trabalho por mais de seis meses. Direito a férias.

Cooperativa de trabalho. Sócio cooperativado. Irregularidade na constituição da cooperativa. Lei nº 5.764/71. Vínculo de emprego.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere. Minutos gastos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho.

É válida a cláusula de permanência nos contratos de trabalho?

A cláusula de permanência inserida nos contratos de trabalho por empresas que investem na formação dos seus empregados através da sua definição, validade, limitações e orientação jurisprudencial.

TST nega privilégio processual a prefeitura

Inspeção do trabalho. Auto de infração.

Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.

Pedido de demissão. Verbas rescisórias.

Férias e décimo terceiro salário proporcionais.

Terceira Turma muda entendimento sobre aplicação de multa civil

Empregada que trabalhava em pé e desenvolveu fasceíte plantar será indenizada

O valor da indenização por danos moais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Vítima de acidente de trânsito ganha indenização

MANOEL FELIX PEGADO JUNIOR, qualificado nos autos, por intermédio de seus advogados, propôs a presente ação em face da ITAÚ SEGUROS S.A.

Vínculo empregatício. Empresa pertencente à administração pública indireta, posteriormente privatizada.

O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.

O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera direito ao recebimento de horas extras?

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

civil, consagrou em seu art. 139, IV, o modelo atípico de meios executivos. Objetivando assim, compelir

LEI Nº 13.590, DE 4 DE JANEIRO DE 2018

art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para atribuir ao Conselho Curador do FGTS

O exercício da vereança e a aceitação de cargo público efeitvo, proibição

renúncia ao cargo político ou à nomeação, não podendo ser aplicada a exceção do art. 38, III, da

Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009

; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do

Medida Provisória nº 275, de 29/12/05

alteração promovida pelo art. 33 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e dispõe que o prazo a