Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Regras do Protocolo de Kyoto começam a valer

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

TJ nega preventiva para jornalista e publicitários de Joinville

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Comissão aprova novo limite de idade para salário-família

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4426/04, do deputado José Carlos Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Advogado é suspeito de abusar de meninas em MG

Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios

A Terceira Turma do TRF-1ªRegião decidiu, por unanimidade, negar habeas corpus a suposto envolvido em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Seccional da OAB em São Paulo ajuíza ADPF contra invasões de escritórios

Cartórios poderão fazer penhora online de imóveis

OAB: Exame não pode ser válvula de escape para ensino ruim

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran