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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:10
Um sentido para a vida

Um propósito de vida é a maior força motivadora para o ser humano
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 11:00
Mais de R$ 80 milhões em precatórios foram pagos nos primeiros meses de 2013
Valores foram pagos pela estado do Rio Grande do Sul; Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 16:10
TJ decreta a quebra do sigilo bancário do ex-prefeito de Cascavel
Medida visa coletar dados sobre supostas irregularidades na nomeação da assessora legislativa do ex-prefeito
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:20
Menor recolhida em abrigo para adoção deve ser devolvida à mãe biológica
Mãe biológica entregou a criança de forma informal a um casal, mas se arrependeu 9 dias depois e entrou com ação para recuperá-la
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 16:48
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:41
Estado do Rio é condenado por prender inocente
Os desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram o Estado do Rio a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a cidadão que foi preso indevidamente.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 17:02
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 15:38
Cocaína transgênica é a nova aposta de traficantes colombianos, diz jornal
LONDRES - Chefes do tráfico de drogas na Colômbia desenvolveram uma "árvore de cocaína" geneticamente modificada, que contém níveis mais altos da droga e é resistente a herbicidas, disse o jornal britânico "Financial Times" nesta terça-feira.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 07:01
Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 15:48
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 17:18
Equipe de MSF resgata 71 sobreviventes de naufrágio no Mediterrâneo Central
Ainda há pelo menos 22 pessoas desaparecidas e uma mulher grávida morreu.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 14:02
Aprovado texto-base do projeto que reforça prerrogativas de advogados
De acordo com o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), isso se aplica ainda ao escritório ou local de trabalho do advogado (em casa, por exemplo). Para conceder a liminar, o juiz deverá considerá-la excepcional, desde que exista fundamento em indício.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 16:23
Ingresso em residência para flagrante de investigado por tráfico dispensa ordem judicial
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:37
Empresa indenizará por anotação em carteira de trabalho com referência à ação trabalhista
TRT-2 considerou reticência de empregadores na contratação de quem já ajuizou demanda.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:45
Senado aprova honorários de sucumbência para trabalhistas
PL estabelece honorários na Justiça do Trabalho e obrigatoriedade da presença de advogados em causas trabalhistas
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 14:46
Projeto explicita direito de contribuinte pleitear tributo pago de forma indevida
Projeto de Lei Complementar 167/12
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:16
Imitações de bolsas de grife são apreendidas pela Justiça
Segundo o juiz, a existência da réplica no mercado, diferenciada apenas pelo material de confecção, traria danos à Hermès, causando confusão nos clientes e prejudicando a reputação da marca
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 12:40

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