Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.

Tribunal de Justiça prorroga funcionamento de juizados especiais de aeroportos em São Paulo.

Uma reunião do Conselho de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu ontem (8) pela prorrogação do funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Em 19 anos de Constituição, 3,6 milhões de normas foram editadas, aponta instituto

A Constituição Federal Brasileira completa 19 anos

ECA completa 17 anos em meio a discussão sobre a redução da maioridade penal

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

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Lula sanciona Orçamento para 2007

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Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

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