Trabalho com motocicleta pode ser considerado atividade perigosa

O texto altera a CLT para incluir entre as atividades perigosas ali relacionadas as de mototaxista, motoboy e motofrete, bem como o serviço comunitário de rua, operado por exemplo por quem efetua ronda noturna em bairro

Salão de beleza deve indenizar cliente por intoxicação

Cliente sofreu intoxicação por produtos químicos quando foi submetida a tratamento capilar

Júri popular para acusado de tentar matar desafeto que o chamou de playboy

O réu buscou reformar a decisão ao alegar que, embora tenha entrado em luta corporal com a vítima, não foi o autor do golpe desferido com a faca

Condenação para réu que acreditou em pechincha ao adquirir produto roubado

O acusado foi condenado à pena de um ano de reclusão, convertida em prestação pecuniária, pelo crime de receptação, que cometeu ao comprar camiseta e mais três calças jeans roubadas

Integrantes do chamado ?Esquadrão da Morte? têm HC negado pela Primeira Turma

STF negou HC que pretendia libertar os quatro acusado de serem integrantes de uma organização criminosa responsável pela morte de um bombeiro em 1997

MP vai investigar desabamento em edifício de São Bernardo do Campo

Justiça vai apurar as responsabilidades pelo desabamento de lajes do prédio, que causou uma morte e deixou uma pessoa desaparecida

TJ desobriga construtora de reformar subsolo de prédio que foi inundado

A construtora alega que obedeceu todas as normas técnicas na construção do edifício e que a inundação ocorrida enquadra-se como situação de força maior, que decorreu em virtude da negligência da Prefeitura Municipal de Maceió quanto ao sistema de drenagem e limpeza da rua do edifício

Embriaguez ao volante elimina direito de motorista a cobertura de seguro

Faculdade de Direito da USP terá de transferir livros

Afirma que um alagamento no dia 3/5 atingiu o andar onde está o acervo.

Barcas S/A é condenada a pagar R$ 10 mil a passageira

Indenização a casal que teve edificação queimada por oscilação de energia

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença da Comarca de Capinzal que condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

Gratificação para PM's não pode ser retroativa

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como legais as gratificações de Função Policial Militar e de Moradia, instituídas pela Lei Complementar nº 341.

Lei que prevê o sistema de cotas nas universidades estaduais é suspensa

Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Clipping de Legislação (25 a 29 de Maio de 2020)

Clipping de Legislação.

Consumidora que ficou presa em escadaria de shopping deve ser indenizada

Ela receberá R$ 2 mil a título de danos morais.

Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros

O Senado debate a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. Entenda os argumentos, prós e contras da proposta em discussão