Prisão cautelar de parlamentares brasileiros

A recente detenção dos supostos mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco (Psol) ocorrido em 2018 abastece o debate a respeito da possibilidade ou não da prisão cautelar de parlamentares. 

Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista

Fim dos depoimentos marca início da fase final do processo criminal

2ª Turma do STF mantém prisão de Lula e adia julgamento sobre atuação de Moro

Gilmar Mendes defendeu soltura provisória, mas proposta foi rejeitada por 3 votos a 2.

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

Com sua verve degenerada, fez carreira política por força da leniência de sete gerações de parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e homenagens à torturadores e, ainda, empunhando passeata exigindo o fechamento do Congresso e do STF enquanto presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.

O que os candidatos à Presidência propõem para os impostos que você paga

Por Francisco Gaiga, advogado tributarista.

CCJ do Senado pode enterrar PEC da Blindagem nesta quarta

Relator e presidente da comissão já se manifestaram contra a proposta

Cartas na mesa e os riscos à democracia

Por Paulo Niccoli Ramirez.

Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira

A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

Na semana passada, PGR defendeu condenação dos sete réus

PF e MP podem usar investigação da CPI mesmo que relatório seja reprovado

Jurista explica que órgãos de investigação podem solicitar depoimentos e documentos à CPI.

Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho.

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

O mais novo absurdo: “Preclusão” (SIC) do Direito de Autodefesa

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Os ecos da Paulista

Por Victor Missiato

As pesquisas eleitorais e seus erros

Por Paulo Schwartzman.

Os maus também fazem história...

Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais basilares, só podemos confiar que apesar de os maus também fazem história, certamente, o futuro os julgarão implacavelmente.

Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo

Brasil não aceitará nada que lhe seja imposto, diz Lula à TV americana

Presidente defende negociação com os Estados Unidos

Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!

O advogado Amaury Soares Marques Junior alerta que uma conta pode ser aberta com laranjas - nos moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.

Auxílio Emergencial: beneficiários que começaram a receber após abril terão direito a menos parcelas de R$ 300

Segundo Ministério da Cidadania, quem começou a receber o Auxílio em julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela de R$ 300, a ser paga em dezembro. Calendário ainda não foi divulgado.