Válido sistema de cotas da Universidade Federal da Bahia que considera escola filantrópica como particular

Ele foi aprovado no vestibular pelo sistema de cotas para egressos do ensino público.

Farmácia paga indenização por desconfiar de cliente

Normas contábeis e bolsas de valores - contradições sobre argumentos

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Abertas as inscrições para a seleção de estagiários de Direito

A Procuradoria da União (PU) no Sergipe (SE) abriu nesta segunda-feira (08/09) o II Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito. Inicialmente, existem apenas duas vagas disponíveis, mas será formado cadastro de reserva.

Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

TAM é condenada ao ressarcimento de bens furtados em bagagem

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

Quebra de vidro para subtração de automóvel é furto simples

Sentença Condenatória: Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Sentença Penal

Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

especial quando relacionados a transmissão de armas de fogo, tendo em vista se tratar de bens com

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

de álea: normal, anormal e especial, examinaremos a possibilidade de reequilíbrio em situações

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

, a enumeração do rol dos direitos sociais, em especial com foco no direito social à cultura, fomenta

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

historicidade e novas mutações do direito. Com especial atenção, ao longo do estudo, o trabalho busca

Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011

da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para estabelecer trâmite especial e

O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel

Rômulo de Andrade Moreira é Procurador de Justiça na Bahia. Foi Assessor Especial do Procurador

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do

Averbação do Tempo de Serviço Prestado como Monitor em Universidade

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Roubo. Consumação. Autor que realiza o fato em toda sua plenitude, consumando a subtração e retirando da esfera de vigilância da vítima a res furtivae.

Processual civil. Administrativo. Sentença proferida com resolução de mérito.

Sentença declarada nula. Ausência de fundamentação.