Home- busca: Bem vindo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:23
-
Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:21
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 15:30
Hóspede que encontrou acomodação fechada deve ser indenizado
Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais e R$ 434,00 pelos danos materiais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2020 - 09:44
Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas
Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:37
Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI
A Decisão é da Primeira Turma.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 09:32
Mantida prisão de homem acusado de comércio clandestino de gado no Acre
Além de organização criminosa, o preso é acusado dos crimes de periclitação da saúde pública, falsidade ideológica, corrupção de agentes públicos e fraude a licitações.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 14:39
Médico é condenado a indenizar família de paciente morta durante lipoaspiração
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 800 mil.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 14:11
Ministro Edson Fachin negou pedido de prisão e não levará caso de Aécio ao plenário
Plenário do Supremo só avaliará o caso se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do pedido, decidir recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 15:00
Juiz Federal Sérgio Moro vai julgar cinco dos sete inquéritos em que Eduardo Cunha é alvo
Cinco dos sete inquéritos do deputado cassado têm relação com a Lava Jato e devem ser encaminhados à 13.ª Vara da Justiça Federal em Curitiba.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 12:11
Advogado-Geral da União, Adams diz ser contra anistia a executivos envolvidos em fraudes
Posição do advogado-geral da União contradiz proposta sobre acordo de leniência defendida em comissão pelo deputado petista Vicente Cândido
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 15:51
Negada indenização por descumprimento de contrato
O apelante narra que firmou a parceria artística e, após uma excursão fora do Estado, o apelado deixou de cumprir as obrigações contratuais, embora o autor tenha entrado em contato para se reunirem e continuarem os trabalhos
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 15:00
Culpa exclusiva da vítima não gera à União o dever de indenizar
Militar pediu indenização por ter abandonado veículos e pertences para fugir de enchente
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 19:45
Estado é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por erro médico no momento do parto
Ao que indicam as provas colhidas nos autos, todo zelo prestado durante o período pré-natal foi anulado pela má condução da equipe médica
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:20
A criança e o adolescente breve evolução dos direitos e garantias
Retrospectiva e evolução dos direitos e garantias da criança e do adolescente, numa perspectiva internacional e a luz do Direito Constitucional
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 18:45
TJ entende que não houve omissão de município em morte de paciente
Para que se configure a obrigação de reparar é essencial que se atribua culpa ao comportamento
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:15
Idoso será indenizado por queda em espaço cultural
O idoso receberá indenização no valor de R$ 8.000,00, a título de danos morais, devido a uma queda que causou uma fratura de fêmur
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:45
Semelhança entre marcas causa disputa na justiça
Empresa ré comercializava produtos e serviços aproveitando-se da similaridade das denominações
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 20:00
STJ admite reclamações contra multas fixadas por juizados especiais em valor superior à alçada
Para a ministra, nos casos relativos às reclamações admitidas, o valor executado a título de multa excedente à alçada deve ser, pois, suprimido, sem que isso constitua ofensa à coisa julgada
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 16:15
Tribunal mantém nulidade de Alvará de Autorização de Pesquisa declarada pelo DNPM
Decisão anterior havia sido denegada sob argumento de que foram respeitados o contraditório e a ampla defesa no processo, não havendo razão para anular o processo
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 17:30
Hospital indeniza paciente por diagnóstico errado de HIV
Além de indenizar em R$ 10 mil a paciente, a ré deverá indenizar seus pais em R$ 5 mil reais, cada um
