Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

Pleno rejeita suspeição de juiz pedida após sentença

Devedor insolvente comete fraude contra credores por alienar imóvel

TJ majora indenização por acidente de trânsito

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.

OAB Nacional divulga dados estatísticos referentes a edições do Exame de Ordem

Na página de estatísticas do EOU, é possível acessar informações sobre o desempenho de cada instituição de ensino superior e de cada campus, a partir da performance dos egressos do curso de direito.

Quando o imóvel de família pode ser penhorado?

Por Marcos Roberto Hasse.

A diplomacia da vacina

Rússia e China captaram de forma eficiente a chance de fortalecimento da diplomacia.

OAB divulga nova data da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado

A nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.