Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de Advogada da Liquigás Distribuidora S.A e para Agente de Promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Pais indígenas são destituídos do Poder Familiar

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Jardineiro de banqueiro não consegue equiparação a bancário

Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967 (Lei de Imprensa). Atendimentos dos pressupostos autorizadores da medida liminar.

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Nome em lista restritiva resulta em indenização de R$ 20 mil por dano moral

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

'CPMF é um imposto justo', diz Lula

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Trem de Alta Velocidade - TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.