Habeas corpus. Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro.

Culpa exclusiva da vítima. Constrangimento ilegal. Ordem concedida.

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Após investigação do MP, Anvisa suspende fabricação de produtos com sibutramina

A sibutramina age no sistema nervoso central de forma a reduzir a sensação de fome. Pacientes com histórico de doença cardiovascular podem ter aumentado o risco de doença coronariana, acidente vascular cerebral (AVC), taquicardia e aumento da pressão arterial quando expostos ao medicamento

Corregedoria recebe 4 ações contra Bolsonaro

As ações dizem respeito às declarações racistas e homofóbicas do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes

Publicada lista de cidades onde benefícios previdenciários serão antecipados por causa de enchentes

O Diário Oficial também traz publicadas duas portaria do Ministério da Saúde liberando recurso para os dois estados.

Mulher que contraiu infecção após cesariana será indenizada em R$ 30 mil

O quadro se agravou quando ocorreram os primeiros sangramentos e, em seguida, a mulher passou a sentir forte odor.

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Cooperativa. Penhora sobre bens pessoais de cooperado.

Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad

Por Eduardo Bonates.

Reportagem que apenas informa fatos policiais não gera dano moral

Justiça de MG reconheceu má-fé de autor.

Justiça do Trabalho lacra três matadouros em Alagoas

Trabalhadores são flagrados em condições precárias

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.

Acusado de latrocínio em prédio da rua Oscar Freire é condenado a 60 anos de prisão

Emprego de violência e uso de arma branca, praticou dois crimes idênticos, que resultaram na morte de E.B. e M.R.S..

Concessionária é condenada a ressarcir consumidor que comprou carro zero com número adulterado

Sustenta que o laudo da perícia criminal constatou que os números de identificação do veículo (...) estavam adulterados.

Prorrogada prisão de esquartejador de inglesa

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, atendendo a representação do delegado Carlos Raimundo Lucas Batista, da Delegacia Estadual de Homicídios (DEH).

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto