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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 17:04
Bradesco condenado a pagar cheque sem fundo de correntista
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou o Bradesco a ressarcir os danos materiais causados a Cristiano Pires Pereira, que recebeu cheques sem fundo passados por correntista daquela instituição financeira.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:20
Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS
Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 10:45
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 09:57
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:12
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:29
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 15:20
Taxa de consórcio deve ser reduzida
O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 14:13
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:07
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 14:34
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 12:44
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 08:55
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:03
Delegado sindical não tem direito à estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que o delegado sindical não tem direito à estabilidade provisória garantida pela CLT aos dirigentes sindicais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:20
Como ficam as demissões imotivadas em estatais ocorridas antes da decisão do STF? Entenda!

Modulação proposta pelo Supremo prevê aplicabilidade da decisão apenas para dispensas realizadas após a publicação da nova regra
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Blog Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:16
Muitas vezes o cliente nem sabe que é vítima de venda casada, diz advogado

A venda casada de serviços é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mas ocorre habitualmente, principalmente em financiamentos junto a bancos públicos.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:08
Mulher incluída indevidamente como fiadora de contrato deve ser indenizada
Cabe recurso da decisão.

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