STJ mantém indenização a rapaz que perdeu braço e genitália devido a descarga elétrica

Juíza federal concede honorários advocatícios de R$ 93,00 em ação que já dura dois anos

O advogado porto-alegrense Fernando Schiafino Souto receberá - em pagamento a que foi condenado o Ibama - a importância de R$ 93,48 a título de sucumbência (10% sobre valor corrigido da causa).

Avaliação do governo Lula sofre pequena queda

Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Presidente do STJ remete ao Supremo pedido para repartir valor adicionado de hidrelétrica

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Portadores de necessidade especiais e não-portadores aprovados em concursos devem ser nomeados alternadamente

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação de um candidato portador de necessidade especial a uma de duas vagas oferecidas aos aprovados em concurso para o cargo de analista judiciário da área de odontologia do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF-2).

Decreto nº 5.090, de 20 de Maio de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o programa "Farmácia Popular do Brasil", e dá outras providências.